QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO - 2011
De acordo com o n.º 1 do artigo 10.º da
Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro (
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública), a avaliação de desempenho de cada serviço assenta num
quadro de avaliação e responsabilização (QUAR),
sujeito a avaliação permanente e actualizado a partir dos sistemas de informação do serviço.
Do QUAR constam, essencialmente: a missão do serviço, os objectivos estratégicos plurianuais, os objectivos operacionais anuais, as metas a alcançar, os indicadores de desempenho e respectivas fontes de verificação, os meios disponíveis (humanos e financeiros), o grau de realização dos resultados obtidos na prossecução dos objectivos, a identificação dos desvios e das respectivas causas e a avaliação final do desempenho do serviço.
Missão
Concretizar a Politica Florestal definida para a Região Autónoma dos Açores, promovendo a dinamização e modernização da fileira florestal e a protecção do património florestal da Região.
Visão
Garantir uma utilização sustentável dos recursos florestais, cinegéticos e piscícolas das águas interiores, da Região Autónoma dos Açores.
Objetivos estratégicos
1) Melhorar a produtividade através da gestão sustentável da floresta;
2) Melhorar a eficiência e competitividade do sector da produção florestal;
3) Contribuir para um correcto ordenamento fisico do território açoriano e para a protecção, valorização e gestão dos seus recursos naturais;
4) Dinamizar o uso múltiplo da floresta.
Objetivos Operacionais
Eficácia (60%):
1) Proceder à pavimentação e repavimentação de 8 a 13 Km de caminhos florestais e rurais;
2) Proceder à conservação e limpeza de caminhos, estruturas de drenagem e regularização de 650 a 750 Km
de piso de caminhos rurais e florestais;
3) Garantir a produção em viveiro de 200.000 a 250.000 plantas de espécies endémicas dos Açores;
4) Garantir o repovoamento de 4.500 a 5.000 animais de espécies cinegéticas produzidas em cativeiro.
Eficiência (20%):
5) Reduzir o tempo médio para emissão de licenças de corte de arvoredo da exclusiva responsabilidade da DRRF;
6) Reduzir o tempo médio para emissão das Cartas de Caçador.
Qualidade (20%):
7) Promover a satisfação dos clientes externos.
Meios disponíveis:
| Recursos Humanos |
Pontuação |
Planeados |
Executados |
Desvio |
| Dirigentes - Direcção superior |
20 |
20 |
20 |
0 |
| Dirigentes - Direcção intermédia e Chefes de equipa |
16 |
192 |
190 |
-2 |
| Técnicos Superiores |
12 |
276 |
225 |
-51 |
| Coordenador Técnico |
9 |
9 |
9 |
-0 |
| Assistentes Técnicos |
8 |
360 |
337 |
-23 |
| Assitentes Operacionais |
5 |
1635 |
1383 |
-252 |
| Técnicos de Informática |
8 |
8 |
8 |
0 |
| Carreiras subsistentes |
8 |
448 |
408 |
-40 |
| TOTAL |
|
2948 |
2579 |
-369 |
| Orçamento (M€) |
Estimado |
Realizado |
Desvio |
| Funcionamento |
8.100,92 |
7.719,00 |
-381,92 |
| Plano |
9.490,90 |
8.893,51 |
-597,32 |