QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO - 2010
De acordo com o n.º 1 do artigo 10.º da
Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro (
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública), a avaliação de desempenho de cada serviço assenta num
quadro de avaliação e responsabilização (QUAR),
sujeito a avaliação permanente e actualizado a partir dos sistemas de informação do serviço.
Do QUAR constam, essencialmente: a missão do serviço, os objectivos estratégicos plurianuais, os objectivos operacionais anuais, as metas a alcançar, os indicadores de desempenho e respectivas fontes de verificação, os meios disponíveis (humanos e financeiros), o grau de realização dos resultados obtidos na prossecução dos objectivos, a identificação dos desvios e das respectivas causas e a avaliação final do desempenho do serviço.
Missão
Concretizar a Politica Florestal definida para a Região Autónoma dos Açores, promovendo a dinamização e modernização da fileira florestal e a protecção do património florestal da Região.
Visão
Garantir uma utilização sustentável dos recursos florestais, cinegéticos e piscícolas das águas interiores, da Região Autónoma dos Açores.
Objetivos estratégicos
1) Melhorar a produtividade através da gestão sustentável da floresta;
2) Melhorar a eficiência e competitividade do sector da produção florestal;
3) Contribuir para um correcto ordenamento fisico do território açoriano e para a protecção, valorização e gestão dos seus recursos naturais;
4) Dinamizar o uso múltiplo da floresta.
Objetivos Operacionais
Eficácia (60%):
1) Proceder à beneficiação de 45 a 55 Km de caminhos florestais e rurais (Pavimentação, Drenagem, rompimento e repavimentação);
2) Proceder à manutenção de 850 a 950 km de caminhos rurais e florestais ( Limpeza de bermas e valetas, remendagens e rectificações de piso);
3) Garantir a produção em viveiro de 200.000 a 250.000 plantas de espécies endémicas dos Açores;
4) Garantir a produção de 4.500 a 5.000 animais de espécies cinegéticas em cativeiro.
Eficiência (20%):
5) Reduzir o tempo médio para emissão de licenças de corte de arvoredo da exclusiva responsabilidade da DRRF;
6) Reduzir o tempo médio para emissão das Cartas de Caçador.
Qualidade (20%):
7) Promover a satisfação dos clientes externos.
Meios disponíveis:
Recursos Humanos |
Pontuação |
Planeados |
Executados |
Desvio |
Dirigentes - Direcção superior |
20 |
20 |
20 |
0 |
Dirigentes - Direcção intermédia e Chefes de equipa |
16 |
208 |
202 |
-6 |
Técnicos Superiores |
12 |
288 |
249 |
-39 |
Coordenador Técnico |
9 |
9 |
8 |
-1 |
Assistentes Técnicos |
8 |
360 |
329 |
-31 |
Assitentes Operacionais |
5 |
1845 |
1608 |
-237 |
Técnicos de Informática |
8 |
8 |
8 |
0 |
Carreiras subsistentes |
8 |
480 |
437 |
-43 |
TOTAL |
|
3218 |
2861 |
-357 |
Orçamento (M€) |
Estimado |
Realizado |
Desvio |
Funcionamento |
8.100.922,00 |
7.904.883,33 |
-196.038,67 |
Plano |
11.690.762,00 |
11.227.703,76 |
-463.058,24 |